Do italiano, aggiun- As empresas que conceituada como crime
gere, significa acrescer, compõem o Sistema de usura.
aumentar. Agiotagem ou Financeiro estão sujeitas Tecemos mais
prática onzenária à limitação imposta pela adiante, sucinto
é a especulação fundada Constituição Federal comentário acerca da
nos empréstimos de Brasileira que, em aplicabilidade desse
dinheiro a juros seu artigo 192, &3º, dispositivo
extorsivos. estabelece que as taxas constitucional.
Seu principal de juros reais, nelas A Constituição
objetivo é obter lucros incluídas comissões e Federal ainda adverte no
exagerados. quaisquer outras artigo 171 & 4º : “a lei
Emprestar dinheiro remunerações direta e reprimirá o abuso do
mediante cobrança de indiretamente referidas à poder econômico que
juros, sem autorização concessão de crédito, vise à denominação dos
do Banco Central, é não poderão ser mercados, à eliminação
prática criminosa superiores a 12% ao da concorrência e
prevista na legislação ano. A cobrança acima ao aumento arbitrário
Pátria. deste limite será dos lucros”.
gere, significa acrescer, compõem o Sistema de usura.
aumentar. Agiotagem ou Financeiro estão sujeitas Tecemos mais
prática onzenária à limitação imposta pela adiante, sucinto
é a especulação fundada Constituição Federal comentário acerca da
nos empréstimos de Brasileira que, em aplicabilidade desse
dinheiro a juros seu artigo 192, &3º, dispositivo
extorsivos. estabelece que as taxas constitucional.
Seu principal de juros reais, nelas A Constituição
objetivo é obter lucros incluídas comissões e Federal ainda adverte no
exagerados. quaisquer outras artigo 171 & 4º : “a lei
Emprestar dinheiro remunerações direta e reprimirá o abuso do
mediante cobrança de indiretamente referidas à poder econômico que
juros, sem autorização concessão de crédito, vise à denominação dos
do Banco Central, é não poderão ser mercados, à eliminação
prática criminosa superiores a 12% ao da concorrência e
prevista na legislação ano. A cobrança acima ao aumento arbitrário
Pátria. deste limite será dos lucros”.
Dicas úteis!
Fuja dos agiotas e dos dívidas. consumidor que poderá
classificados de jornais Nunca forneça dados fazer uma
que oferecem “dinheiro pessoais por telefone. representação junto ao
fácil”; Ministério Público;
Jamais passe a escritura DEFENDA-SE DOS Para os consumidores
do seu imóvel ou de AGIOTAS que passaram os seus
outros bens, a título de bens aos agiotas, há
garantia para As pessoas lesadas por recursos
nenhuma pessoa; práticas onzenárias jurídicos que possibilitam
Nunca peça dinheiro (agiotagem) devem reaver os imóveis de volta.
emprestado por telefone registrar, em O ordenamento jurídico
ou internet; primeiro lugar, queixa brasileiro oferece um
Nunca assine notas junto à um posto policial; arsenal de leis que
promissórias, cheques, Depois devem procurar protegem e
duplicatas em um órgão de defesa do asseguram os direitos dos
branco ou confissões de consumidores.
agiotagem.pdf
OBS: Por isso quando um dia conversei com um verdadeiro servo de Deus ele disse: JUROS É COISA DO DIABO !
Equipe Bello Paes
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