Comissão de Direitos Humanos aprova autorização para 'cura gay'

Projeto de lei ainda deve passar por duas comissões na Câmara e Senado.
Na sessão, apenas dois militantes se manifestaram contra a aprovação.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente então a matéria seguirá para sanção ou veto da Presidência da República.

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas a sua própria vida”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

O texto foi aprovado por votação simbólica, sem contagem individual dos votos.

Sessão
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.

Uma das cartolinas dizia “não há cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa de cura é homofobia”.

A análise do projeto da cura gay só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciação.

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou discutir com Feliciano.

Nesta tarde, Simplício tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.

“É lamentável que essa Casa não esteja ouvindo o clamor que está bem aqui, batendo à nossa porta. Projetos como esse, que são inconstitucionais, só trazem perda de tempo. E foi o que a gente viu aqui: uma tremenda perda de tempo. É uma matéria que não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça. Uma bancada que quer jogar apenas para o seu eleitorado”, avaliou Simplício, em entrevista ao final da votação.

A aprovação ocorreu um dia após uma manifestação em Brasília que levou milhares à porta do Congresso, para protestar, entre outras coisas, pela saída de Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A multidão gritou por diversas vezes “Fora Feliciano”. O deputado é acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas dentro e fora do Congresso.

Simplício tentou barrar a votação praticamente sozinho. Um dos poucos parlamentares que se posicionaram contra a proposta foi o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que questionou a constitucionalidade do texto. Para Jordy, não cabe ao Legislativo alterar decisões de órgãos de classe. De acordo com ele, a votação do projeto poderia não ter eficácia.

“Eu posso apresentar um requerimento revogando a lei da gravidade? Se é apenas para produzir efeito pirotécnico, tudo bem, vamos jogar aberto. Muitos de nós não temos tempo para discutir coisas que sejam ineficácia. Se não é da prerrogativa desta Casa revogar atos da OAB, do Conselho Nacional de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia, então, estamos aqui brincando. Estamos aqui jogando para a plateia”, ironizou.

Durante seu esforço para inviabilizar a apreciação do texto, Simplício Araújo alertou a Câmara para “acordar” diante da onda de manifestações que tomou conta das ruas das principais capitais do país nesta segunda. O deputado também acusou os colegas da comissão de estarem em busco de “holofotes para ganhar votos”.

“Essa aqui [a votação do projeto da cura gay] é uma prova de que estamos longe de entender o que a sociedade quer nos ver discutindo dentro dessa Casa. A voz das ruas diz que esse projeto é a maior perda de tempo. Não existe tratamento para o que não é doença. O que temos de tratar é a cara de pau dos políticos”, criticou Simplicio, arrancando aplausos dos poucos manifestantes que foram protestar contra a matéria.

Mais tarde, no plenário principal da Câmara, Simplício anunciou que seu partido, o PPS, iria ingressar com um requerimento na Mesa Diretora para tentar anular a votação da proposta que modifica as regras do conselho de psicologia.

Após encerrar a sessão, Feliciano comentou sobre o projeto. Ele enfatizou que concorda em “gênero, número e grau” com o texto de João Campos.

“É o único Conselho Federal de Psicologia do mundo que tolhe o direito do profissional de poder atuar. É o único que assusta, que amedronta o profissional que ele não pode tratar de uma pessoa que busque ele quando está com uma angústia interior. No meu pensamento, tomara que seja aprovado”, defendeu Feliciano.

FONTE; G1

Não é um mar de rosas!

Relacionamento não é só feito de prazeres. Não é só festa, viagens, risadas, diversão, brindes, sexo, beijo e amassos. Relacionamento tem fase chata. De vez em quando tem briga, discussão, chatices, rotina, implicâncias, ciúmes, bate boca. A gente tem que lidar e conviver e ainda amar uma pessoa que veio de outra família, outro mundo, tem outra criação, outros costumes, outros pensamentos, outro jeito de viver.
Temos que aceitar aquela pessoa como ela é, e isso dá muito trabalho. Talvez seja aí onde entra a cumplicidade.
O amor é lindo sim! E ele é a maior recompensa para quem não tem medo de enfrentar os próprios medos e os medos do outro. É querer estar com a pessoa independente de qualquer coisa ou situação. Pelo simples fato de estar junto.

Casal gay assumido era 'impensável' na época da ditadura, diz diretora

'A memória que me contam' retrata participantes da luta armada no Brasil.

Nova geração é representada por dois jovens que são namorados.

Em “A memória que me contam”, há um grupo de amigos discutindo sua participação na luta armada no Brasil nos anos 1960 e há também um casal homossexual, representante da geração posterior. A junção de temas é proposital, de acordo com a diretora. Ao tratar do que ela chama de “questão da homossexualidade”, Lúcia Murat afirma: “Optei por trazê-la porque acho bem paradigmática disto: a nossa geração se via e era vista como libertária, quando na verdade é fruto de uma época, com todos os preconceitos dessa época”. Em entrevista ao G1 para divulgar o filme, que estreia nesta sexta-feira (21), cineasta continua com a explicação: “Você ter um casal jovem que se assume como homossexual era uma coisa impensável na minha época, diante da sociedade”.

Na produção, os namorados são vividos por Miguel Thiré e Patrick Sampaio. Os demais atores centrais são veteranos, como Irene Ravache (que faz o alter ego da própria Lúcia Murat), Otávio Augusto, Zecarlos Machado e Franco Nero (o italiano conhecido como o “Django” original). Uma exceção é Simone Spoladore, no papel de Ana. É esta a personagem que, em vias de morrer, junta os antigos colegas – como ela só aparece na lembrança deles, faz sentido que a intérprete seja uma atriz jovem.

“A ideia surgiu há mais de 20 anos, um grupo de amigos discutindo em torno de uma pessoa que estava morrendo. É um pouco inspirado num fato real que eu vivia, né?”, recorda a diretora. “Essa pessoa ficou muito doente, não conseguiu sobreviver à experiência do exílio, de tortura, teve vários surtos. Mas só começo a escrever quando ela pessoa morre... A Vera morreu no final de 2007.” Vera Sílvia Magalhães era amiga da cineasta e militou contra a ditadura militar no Brasil. Lúcia Murat conta, entretanto, que “não queria fazer um filme sobre ditadura”. “Este filme, particularmente, surgiu a partir da necessidade de falar do que estava acontecendo hoje com a gente. Obviamente, fala também sobre ditatura, porque a ditadura está dentro da gente. Não tem como fugir disso, por mais que se tenha conseguido sobreviver a ela.”

Algumas das frases de Ana em “A memória que me contam” foram originalmente ditas por Vera. Dois exemplos possíveis, segundo Lúcia Murat: “Os que se suicidaram tiveram uma lucidez enorme” e “A minha identidade se foi nesta história de revolução perdida”. Perguntada se concorda com a segunda avaliação, a diretora responde: “Acho que, em relação que se pretendia, sim [houve derrota]. Trabalhava-se numa utopia total, de um mundo novo, um homem novo, um país totalmente igualitário. A gente foi totalmente derrotado, exterminado. Até o final dos anos 70, todas as organizações armadas foram exterminadas. Os poucos que sobreviveram foram para o exterior”.

Por outro lado, Lúcia comenta que “de maneira nenhuma” se acha derrotada. “Ao contrário, me considero uma vitoriosa, no sentido de que estou viva, os torturadores estão sendo lentamente investigados.” Já Simone Spoladore diz achar “interessante que o filme esteja sendo lançado agora, que tem Dilma como presidenta e com a Comissão da Verdade”.

A atriz se lembra de que “A memória que me contam” modificou sua percepção do período da ditadura. “Meus pais não tiveram relação com a luta armada nessa época, eles viviam mais no interior do Brasil”, justifica. “Eu sabia que tinha acontecido, claro. Mas os anos 1960, para mim, tinham sido há milênios, tanto tempo...” . Para ela, o trabalho no filme “O ano em que meus pais saíram de férias” (2006) já havia contribuído para uma mudança de entendimento. “Tinha uma distância muito grande desse tema, e não estava muito presente nas minhas aulas, no colégio e tal. Foi a partir do meu trabalho de atriz que me aproximei. Fazendo este filme, descobri que isso aconteceu ontem ou cinco minutos atrás.”

Na comparação entre as duas gerações, Lúcia Murat retoma o assunto inicial. “Você tem comportamentos hoje que são um grande avanço”, observa, contrapondo a situação atual à de décadas atrás. “Mas, claro, os anos 1960 mudaram tudo. Imagina: eu fui criada para casar virgem.”

FONTE: G1

37% dos brasileiros não aceitariam ter um filho homossexual, diz pesquisa

Levantamento do Data Popular, divulgado nesta sexta-feira (31), ouviu 1.264 pessoas de cem cidades em todas as regiões do país nos três primeiros meses deste ano

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular diz que 37% dos brasileiros não aceitariam ter um filho ou filha homossexual. O resultado do levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (31). 

O índice de rejeição é dez pontos porcentuais menor do que o daquelas que aceitariam se o seu filho ou filha se declarasse gay (47%). A taxa de rejeição, no entanto, ainda é considerada alta pelo Instituto. Ela é superior entre os homens – 45% disseram que não aceitariam um(a) filho(a) homossexual – e entre as pessoas com mais de 50 anos – 46% rejeitariam seus filhos.

O Insituto perguntou "Você aceitaria numa boa ter um(a) filho(a) homossexual?" a 1.264 brasileiros de cem cidades em todas as regiões do país. O levantamento foi feito nos três primeiros meses deste ano.

Apenas entre os mais jovens, com idades entre 16 e 34 anos, a resposta positiva foi dada por mais de 50% dos entrevistados.

O estudo aponta ainda uma divisão em relação à opinião sobre os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo. 42% concordam e 38% discordam que casais homossexuais tenham acesso aos mesmo direitos que aqueles considerados "casais tradicionais".

Segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais. A pesquisa é anterior à regulamentação do casamento gay no país, aprovada em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 14 de maio.  

Parada Gay

São Paulo vai sediar neste domingo (2) a 17º Parada do Orgulho LGTB, a partir das 12h, na Avenida Paulista. O tema deste ano será "Para o Armário Nunca Mais, União e Conscientização" e tem o objetivo é alertar para os retrocessos em relação às conquistas da comunidade gay. Neste ano, a Parada Gay vai voltar a ganhar a noite neste ano com um show de encerramento na Praça da República, na região central. A apresentação vai começar às 18h30 e acabar às 21h30. A principal atração será a vencedora da primeira temporada do reality show The Voice Brasil, da TV Globo, no ano passado, Ellen Oléria. A cantora levou a namorada para apresentação no programa. 

A concentração para o evento na Avenida Paulista começa às 10h e causará interdições na região da Paulista e da Praça da República. Por causa da realização da Parada, a ciclofaixa de lazer não será ativada na Paulista.